Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP